INTRODUÇÃO

Este website é operado pela TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Favor ler estes termos e condições (os “Termos de Uso”) cuidadosamente. Ao acessar este site, você aceita os mesmos. Se você não concordar em estar vinculado a estes termos de uso, você não deve acessar ou visualizar este site.

Para facilitar a leitura desses termos de uso, utilizamos algumas definições. Os termos “TOBACCO HOUSE”, “nós”, “nos“ e “nosso“ são utilizados para se referir à Tobacco House Indústria e Comércio Ltda.

Estes termos de uso contêm sete seções, incluindo sua introdução. As outras seções abaixo contêm uma ressalva relacionada especificamente nossa política de privacidade, nossa política de cookies, informações para links externos que aparecem neste website, informações gerais e societárias. Estes termos de uso (inclusive a ressalva quanto a informações financeiras) podem ser acessados de qualquer página deste website.

Quaisquer perguntas ou reclamações que tiver em relação a este website deverão ser feitas através da aba “CONTATO” em nosso sítio eletrônico.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais que você (“USUÁRIO”) compartilha com a TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (doravante denominada “TOBACCO HOUSE”) ao utilizar os produtos, serviços, funcionalidades e/ou ferramentas digitais (em conjunto, “SERVIÇOS”) disponibilizados aos USUÁRIOS pela TOBACCO HOUSE por meio de seu Website institucional https://tobhouse.com ou por qualquer outro Website, aplicativo e/ou plataforma digital de propriedade da TOBACCO HOUSE (em conjunto, “APLICAÇÕES”).

No exercício de suas atividades, a TOBACCO HOUSE coleta uma variedade de informações sobre pessoas com as quais interage como parte da condução de seus negócios e poderá utilizá-las nas formas descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Nós, da TOBACCO HOUSE, reiteramos nosso compromisso com nossos USUÁRIOS e nossa preocupação com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato conosco por meio dos canais indicados no final deste instrumento.

I. COLETA DE DADOS PESSOAIS

1.1. No desempenho de seus SERVIÇOS, a TOBACCO HOUSE solicita e obtém dados pessoais dos seus USUÁRIOS. Essencialmente, os dados pessoais são enviados pelos USUÁRIOS ao realizar contato através do envio de mensagens ou e-mails para os endereços informados dos nossos endereços eletrônicos.

1.2. Tendo em vista a finalidade dos SERVIÇOS oferecidos, dados pessoais como nome, endereço, CPF, telefone, número de RG e endereço de e-mail para contato, dentre outros, poderão ser exigidos para o completo funcionamento dos SERVIÇOS. O USUÁRIO, desde já, consente com a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.3. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO expressamente concorda com esse armazenamento e eventual necessidade de fornecimento de dados.

1.4. Os dados coletados pela TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados. O BANCO DE DADOS é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados, e que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso. A TOBACCO HOUSE envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Todavia, a TOBACCO HOUSE não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE A TOBACCO HOUSE NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.

1.5. No desempenho de suas atividades, a TOBACCO HOUSE não realiza o tratamento de dados pessoais de menores de idade. Caso a TOBACCO HOUSE identifique dados referentes a menor de idade, estes serão imediatamente excluídos.

II. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. Para a execução dos SERVIÇOS, a TOBACCO HOUSE não compartilhará, emprestará ou trocará os dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros para fins de marketing ou propósitos comerciais.

2.2. No exercício de suas atividades, a TOBACCO HOUSE compartilha informações com terceiros, nos seguintes casos: (i) Autoridades fiscais, de auditoria ou outras autoridades, quando acreditarmos que somos legalmente obrigados a fazê-lo e/ou para ajudar a evitar fraudes, proteger a segurança pessoal dos empregados ou de terceiros; (ii) prestadores de serviços, como consultores externos e consultores profissionais (incluindo escritórios de advocacia, auditores e contadores), funções de suporte técnico e consultores de TI que executam testes e trabalhos para a TOBACCO HOUSE; (iii) cumprimento de obrigação legal: A TOBACCO HOUSE pode compartilhar informações conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial ou administrativa, caso em que a TOBACCO HOUSE notificará o USUÁRIO sobre quais informações serão compartilhadas. Ao aceitar a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO expressamente concorda com essas operações, que podem, em alguns casos, consistir em transferência de dados. Nessas hipóteses, a TOBACCO HOUSE adota todas medidas técnicas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais.

2.4. A TOBACCO HOUSE preza pela privacidade de seus USUÁRIOS e utiliza os dados pessoais fornecidos por esses para as seguintes finalidades:

  • Execução dos diversos produtos, serviços e/ou ferramentas digitais contratados e disponibilizados aos USUÁRIOS pela TOBACCO HOUSE por meio das APLICAÇÕES. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais disponibilizados pelos USUÁRIOS poderão ser compartilhados com parceiros nos moldes descritos na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  • Entrar em contato com o USUÁRIO para confirmar as informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a TOBACCO HOUSE possa exercer devidamente seus SERVIÇOS.

2.5. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela TOBACCO HOUSE, o respectivo USUÁRIO titular dos dados será notificado para que possa adotar as medidas de defesa que entender cabíveis.

III. DOS SISTEMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

3.1. A TOBACCO HOUSE não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais efetuado por terceiros em razão da utilização de sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral que lhes sejam próprios. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

3.2. Caberá aos USUÁRIOS, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da TOBACCO HOUSE, ler atentamente a respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estando ciente que a TOBACCO HOUSE não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

IV. DA VERACIDADE E ATUALIDADE DOS DADOS

4.1. Os USUÁRIOS garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

4.2. Os USUÁRIOS poderão acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer tempo, bem como solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos servidores da TOBACCO HOUSE ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18 por meio do Canal de Atendimento indicado no item VI desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ficando ciente de que na hipótese de remoção de seus dados não mais poderão acessar as funcionalidades e serviços disponibilizados.

V. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

5.1. A TOBACCO HOUSE tem em vigor medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas de informações detidas pela TOBACCO HOUSE.

5.2. Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos USUÁRIOS, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos serviços, produtos e/ou ferramentas digitais. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho e ação penal em caso de descumprimento dessa obrigação.

5.3. Se suspeitar de uso indevido, perda ou acesso não autorizado a suas informações pessoais, o USUÁRIO deve entrar em contato imediatamente com a TOBACCO HOUSE pelo canal de atendimento ou diretamente com o setor de recursos humanos da empresa.

VI. CANAL DE ATENDIMENTO

6.1. Para exercer quaisquer dos seus direitos ou se você tiver qualquer dúvida ou reclamação sobre essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE por favor entre em contato conosco por meio do telefone (51) 3704-5086, ou do e-mail tobaccohouse@tobhouse.com ou ainda por correspondência encaminhada ao departamento de recursos humanos da TOBACCO HOUSE, no endereço Rio Pardinho, s/n – Interior, CEP: 96856-000, Santa Cruz do Sul, RS/Brasil.

TERMOS DE USO – DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este website é oferecido gratuitamente, sem qualquer garantia, a menos que estabelecido especificamente. A informação contida neste website é apenas para fins de informação geral.

2. Exceto quando expressamente mencionado neste website, a TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. não é responsável pelo conteúdo ou uso de qualquer página da internet ou de qualquer mensagem enviada ou recebido por você.

3. Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual usados neste website são propriedade da TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e/ou de seus licenciadores. Você não adquire nenhum direito no site além do direito limitado de usar o site de acordo com os termos de uso aqui apresentadas. Você não pode oferecer para venda, vender ou distribuir por qualquer meio, qualquer parte deste website ou seu conteúdo. Porém, você está autorizado a imprimir ou fazer download de informações e conteúdo deste website somente para seu próprio uso pessoal, não comercial.

4. Você não deverá usar este website para fins ilegais e, em especial, você concorda que não irá enviar, usar, copiar, postar ou permitir qualquer postagem que seja difamatória, obscena ou abusiva, indecente ou em violação da privacidade de qualquer pessoa. Você concorda em não enviar qualquer material promocional ou de publicidade não solicitado, spam ou materiais similares ou qualquer volume de mensagens que possa interferir no funcionamento deste website ou no usufruto deste website por outros visitantes.

5. A TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. se reserva ao direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de melhorar, modificar, alterar ou descontinuar permanentemente todo ou parte este website e de restringir ou proibir acesso ao mesmo.

6. Pelo presente instrumento, você concorda em indenizar a TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. por quaisquer custos, indenizações, perdas e danos (inclusive despesas jurídicas) incorridas por ou concedido contra a TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. por mau uso do site ou seu descumprimento destes termos.

7. Se você estiver descumprindo estes termos, a TOBACCO HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. poderá como opção, suspender ou bloquear o seu acesso a este website e recusar a lhe dar acesso a ele.

8. Se qualquer parte destes termos de uso for considerada inexequível sob lei, todas os outros termos de uso não serão afetados.

9. Estes termos de uso regem o nosso relacionamento com você e representam o nossa avença integral.

10. Estes termos e condições e o conteúdo deste website são regidos pela legislação do Brasil.